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  •  Lei Ordinária
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  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
  Autor
  •  José Antônio de Oliveira
  •  Leandro Luiz de Oliveira
  Número

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Lei Ordinária
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Decreto Legislativo
Emenda a LOM
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Decreto Municipal
Outras Legislações
Emenda ao Regimento Interno
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Instrução Normativa
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10 resultados encontrados

Decreto Municipal: 1676-2019

Ementa: Rescindi ata de registro de preço decorrente do procedimento licitatório nº 024/...
Autor:
Data: 07/06/2019
Projeto de origem:
Arquivo:

Lei Ordinária: 1141-2018

Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no exercício financeiro de 2018 e ...
Autor:
Data: 19/06/2018
Projeto de origem:
Arquivo:

Lei Ordinária: 1139-2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 CARGOS DE FISCAL SANITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS...
Autor:
Data: 24/05/2018
Projeto de origem:
Arquivo:

Lei Ordinária: 1138-2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PR...
Autor:
Data: 24/05/2018
Projeto de origem:
Arquivo:

Lei Ordinária: 1137-2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME PARA GESTÃO DA MOVIM...
Autor:
Data: 24/05/2018
Projeto de origem:
Arquivo:

Lei Ordinária: 1136-2018

Ementa: DISPÕES SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Autor:
Data: 24/05/2018
Projeto de origem:
Arquivo:

Lei Ordinária: 1134-2018

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREA URBANA PARA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO, S...
Autor:
Data: 10/04/2018
Projeto de origem:
Arquivo:

Lei Ordinária: 1133-2018

Ementa: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.000,00 ...
Autor:
Data: 10/04/2018
Projeto de origem:
Arquivo:

Lei Ordinária: 1132-2018

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREA URBANA PARA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO, S...
Autor:
Data: 26/02/2018
Projeto de origem:
Arquivo:

Lei Ordinária: 1122-2017

Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Ipiaçu - MG com seu Regim...
Autor:
Data: 17/10/2017
Projeto de origem:
Arquivo: